• 3 usinas solares fotovoltaicas
  • +1200 MW de potência instalada

Especialidade

Meio Ambiente

Área de atuação

Consultoria

Abrangência

Minas Gerais

Período

Licenciamento Ambiental – Jan/21 a Nov/21 | Obtenção das Outorgas de Direito de Uso dos Recursos Hídricos – a ser iniciado

Escopo

Consultoria para o licenciamento ambiental de uma usina solar fotovoltaica e obtenção de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos para três usinas solares fotovoltaicas, abrangendo a realização de estudos prévios, perfuração de poços, elaboração de testes de bombeamento e análises de qualidade da água no estado de Minas Gerais.

A TPF Engenharia foi contratada por uma das maiores multinacionais do setor de energia para prestar serviços de consultoria no licenciamento ambiental e na obtenção de outorgas de direito de uso da água para a construção de usinas solares fotovoltaicas em Minas Gerais.

O trabalho proposto consistiu na realização dos serviços necessários ao atendimento das diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), através do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no âmbito do licenciamento ambiental, para instalação de 3 centrais fotovoltaicas, com uma capacidade total de mais de 1200 MW de potência instalada. As usinas solares fotovoltaicas são compostas de painéis solares, formados por módulos fotovoltaicos, capazes de captar a luz solar para posterior geração de energia.

Devido ao alto potencial de energia solar na região, as usinas contribuirão como fonte limpa e renovável para a comercialização e distribuição de energia elétrica. De acordo com as orientações da SEMAD/IEF, do tipo de empreendimento e o nível de potencial poluidor, são definidos os estudos necessários para obtenção da licença ambiental.

Em casos onde há atividade de geração de energia alternativa (planta solar fotovoltaica) com capacidades de aproximadamente 600 MW de potência, se faz necessário a aprovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS/Cadastro, que é realizada em uma única fase, mediante o registro de informações.

Para a formalização do processo de intervenção ambiental, foi realizado o Plano de Uso Pretendido – PUP, com inventário florestal em duas campanhas (períodos seco e chuvoso) e o Projeto Técnico de Restituição da Flora – PTRF. Quanto ao PTRF, este seguiu a Resolução Normativa COPAM nº 76, de 25 de outubro de 2004, bem como atendeu às normas estabelecidas pelo IEF. Seu principal objetivo é o de orientar adequadamente todas as atividades necessárias à recuperação da cobertura vegetal para compensar os impactos causados pela supressão da vegetação nativa necessária à implantação do projeto.

Além das atividades obrigatórias para a obtenção do LAS/Cadastro, também foi realizado o levantamento da diversidade da fauna, abrangendo a herpetofauna, avifauna, mastofauna terrestre e quirópteros, de forma a subsidiar o cliente em caso de demandas complementares por parte do órgão ambiental, uma vez que na região habitam espécies de relevante interesse ecológico, ameaçadas de extinção.

Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.
Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.
Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.
Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.
Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.
Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.
Levantamento de fauna local, através de métodos bioacústicos – que não necessitam da captura dos animais –, como o emprego de câmeras trap ou armadilhas fotográficas, a observação direta e a observação de pegadas e vestígios.

Principais atividades já desenvolvidas

  • Inventário Florestal
  • Levantamento da Diversidade da Fauna
  • PTRF – Projeto Técnico de Restituição da Flora
  • PUP – Plano de Uso Pretendido
  • AIA – Autorização para Intervenção Ambiental
  • Organização das informações, preenchimento de formulários e entrada no processo LAS/Cadastro na SEMAD-MG/IEF
  • Obtenção do LAS/Cadastro

Principais atividades a desenvolver

  • Coleta e organização das informações existentes para a obtenção das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos
  • Projeto e perfuração de poços profundos
  • Realização de testes de bombeamento, coleta de amostras de água e análises em laboratório
  • Preenchimento de formulários e ingresso no processo de Concessão de Direito de Uso dos Recursos Hídricos no IGAM
  • Recepção da Concessão da Outorga