Política de privacidade

Data da última atualização 29 de agosto de 2023

Olá! Nós da TPF Engenharia (“TPF”) temos como missão promover o desenvolvimento com soluções técnicas que atendam os interesses da coletividade. Prezando pelo nosso compromisso com uma prestação de serviço de qualidade e excelência, assim como buscando o devido cuidado nos mais diversos aspectos do nosso cotidiano, explicaremos neste documento como serão tratadas as informações pessoais coletadas através do nosso site: https://www.tpfengenharia.com.br/.

A TPF ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 176, Pina, Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.285.441/0001-66, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais inseridos neste Site (“Site”, “Página” ou “Plataforma”).

Mas, por que é importante você saber sobre como as suas informações são utilizadas?

É inevitável admitir que, nos últimos anos, em razão do avanço tecnológico e do desenvolvimento de inúmeros meios de comunicação digital, os dados das pessoas passaram a circular de forma rápida e por diferentes empresas.

Neste contexto, buscando proteger as informações pessoais, existia no ordenamento brasileiro uma série de normas esparsadas em legislações específicas como, por exemplo, na Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, entre outras. No entanto, a fim de regulamentar a correta forma de utilização dos dados pessoais pelas organizações, surgiu a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n. 13.709/2018 – (“LGPD”).

Baseada, entre outros princípios, na transparência e segurança durante a utilização dos dados pessoais, a LGPD trouxe consigo a necessidade da implementação de uma cultura de privacidade e proteção de dados dentro das empresas. Por esta razão, a presente Política de Privacidade (“Política” ou “Documento”) explica de forma simples e clara como as suas informações pessoais serão coletadas, usadas, compartilhadas e armazenadas durante o uso do Site. Inclusive, a aceitação da Política será feita toda vez que você acessar ou utilizar os serviços disponíveis através do nosso endereço eletrônico.

Assim, você estará ciente da maneira como utilizaremos as suas informações e seus dados pessoais e concorda, de forma livre, expressa e espontânea com as condições aqui estabelecidas. Caso você não esteja de acordo com as estipulações contidas nessa Política, deverá descontinuar o uso da Plataforma.

Como forma de facilitar a leitura da nossa Política, dividimos ela nos seguintes tópicos:

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESSA POLÍTICA?
2. QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E POR QUAL RAZÃO?
3. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?
6. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Asseguramos que não haverá uso de seus dados para outros fins que não os explicitados aqui nessa Política. Contudo, destacamos a importância de somar as informações aqui descritas com outras especificamente constantes nos Termos de Uso, o qual descreve as funcionalidades do Site, e na Política de Cookies, a qual transparece como as tecnologias de rastreamento serão utilizadas para melhorar o desempenho da Página.

Caso você tenha dúvidas ou deseje tratar sobre assuntos relacionado a essa Política, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@tpfe.com.br ou por meio da nossa Central de Atendimento, disponível de segunda a sexta-feira, em horário comercial das 08:00 às 18:00, através do telefone: (81) 3316-0700.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESSA POLÍTICA?

Com o objetivo de facilitar a compreensão do presente documento e garantir que não haja interpretações plurais, deixando desde já comprovado que primamos por uma atuação transparente, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

 

2. QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E POR QUAL RAZÃO?

Inicialmente, reforçamos que priorizamos a proteção e o cuidado com todas as informações que são coletadas por meio do nosso Site. Por este motivo, os dados que nos são repassados são tratados como confidenciais e são utilizados para as finalidades informadas a você, titular dos dados.

Nesse sentido, é importante esclarecer os tipos de Dados Pessoais coletados e que a forma como nós os tratamos depende de como você se relacionará com o nosso Site. Por esse motivo, é possível que você seja um Visitante da nossa página eletrônica, um Potencial Colaborador, um de nossos Potenciais Clientes, um de nossos Clientes ou alguém Interessado em nos mandar uma mensagem. Em todos os casos, respeitamos à sua Privacidade e tomamos todas as medidas para proteger suas informações pessoais!

Mas, de toda forma, é importante que você saiba quais dados pessoais são coletados em cada oportunidade, para cada perfil. Assim, vejamos:

Outrossim, importante destacar que você é inteiramente responsável pela integridade, veracidade e confiabilidade dos dados fornecidos e lançados em nossa Página. A TPF não será obrigada a processar dados que estejam infringindo leis ou que estejam sendo utilizados para fins ilícitos.

Ademais, os dados fornecidos por você, através do uso da nossa Plataforma ou demais canais formais de comunicação, podem ser utilizados por nós para mais algumas finalidades. Destacando-se dentre elas:

i. Atender Solicitações. Caso você entre em contato conosco ou realize alguma solicitação, sugestão, reclamação, dentre outros, a TPF precisará utilizar seus dados pessoais para atender você e responder sua demanda.

ii. Cumprimento de Obrigações Legais: Também será necessária a utilização de dados pessoais para o cumprimento de leis, normas e regulamentos incidentes sobre os serviços promovidos pela Plataforma.

iii. Marketing e publicidade: Para mantermos nosso contato com você sempre ativo, assim como para veicular mensagens, newsletters, anúncios e notificações sobre nossos serviços e soluções, será necessário a utilização de suas informações cadastrais.

iv. Desenvolver e Aprimorar o Site: Seus dados também serão processados para possibilitar o aprimoramento dos serviços disponibilizados através da nossa Plataforma. Analisamos, através de um conjunto de dados agregados e anonimizados, o comportamento dos usuários durante a utilização do Site. Desta forma, podemos sempre adequar as funcionalidades às necessidades dos nossos clientes.

v. Gerenciamento dos Processos de Negócio. Os dados pessoais também são utilizados para as atividades de gerenciamento dos processos de negócio, como emitir relatórios comerciais.

Eventualmente poderemos utilizar as informações para finalidades não previstas nessa Política, desde que estejam dentro das suas legítimas expectativas. Qualquer uso que não cumpra essa prerrogativa será feito mediante autorização e consentimento prévio.

 

3. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

A TPF armazena os seus dados de acordo com as diretrizes necessárias para determinação do período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e a finalidade para a qual ele será tratado.

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento de suas finalidades. Contudo, eles poderão ser excluídos de nossos servidores mediante solicitação, por procedimento gratuito e facilitado, a não ser que haja algum outro motivo para sua manutenção como, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, exercício regular de direitos, entre outras previsões legais.

De forma geral, para que você tenha conhecimento, seguimos com os seguintes prazos de retenção:

 

Lembramos ainda que, caso você deseje solicitar a remoção de seus dados, deverá entrar em contato conosco através do e-mail: dpo@tpfe.com.br, ou por meio da nossa Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, em horário comercial das 08:00 às 18:00, através do telefone: (81) 3316-0700.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

Para que seja possível a prestação dos nossos serviços de forma eficiente e satisfatória, a TPF pode compartilhar as informações pessoais coletadas, inclusive os dados sensíveis, com parceiros comerciais, prestadores de serviço, órgãos oficiais e autoridades públicas. A partilha dessas informações sempre se dará no seu melhor interesse, preservando ao máximo a sua privacidade, seja você Visitante, eventual Interessados em nos mandar uma mensagem, Potenciais Colaboradores, Potenciais Clientes ou Clientes.

Por meio desse Documento, você tem ciência de tais compartilhamentos.

Ressaltamos ainda que, a fim de resguardar seus dados pessoais, exigimos dos terceiros o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas setoriais que regulem a matéria.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?

Os dados pessoais coletados e utilizados por nós são seus. Nesse sentido, a Lei brasileira garante ao titular uma série de direitos relacionados a essas informações. Nós prezamos pelo cumprimento de cada um destes direitos!

Dessa forma, explicaremos abaixo alguns dos direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações setoriais:

 

Talvez seja necessária a solicitação de informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança que visa garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Podemos, também, contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 10 dias. Ocasionalmente, podemos levar mais de 10 dias, caso sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou queira exercer esses direitos, deve ficar à vontade para entrar em contato conosco no e-mail dpo@tpfe.com.br. Estaremos prontos para te atender!

6. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Nós implementamos todas as medidas de segurança possíveis à realidade da nossa empresa para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações que possam acarretar a destruição, perda, alteração, comunicação e difusão de tais dados. Tais medidas foram adotadas de forma a considerar as técnicas adequadas, os custos para sua aplicação, a finalidade do tratamento e os riscos que este pode gerar aos direitos e liberdades dos nossos Visitantes, Potenciais Colaboradores, Colaboradores, Possíveis Clientes, Clientes e de alguém Interessado em nos contatar.

Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, mas, infelizmente, segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Nesse sentido, a TPF se exime de qualquer responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como, por exemplo, em caso de ataque cibernético organizado por hackers.

Você pode nos ajudar a preservar suas informações pessoais ao adotar boas práticas, no caso dos Colaboradores, em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros). Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa ou possa comprometer a segurança dos seus dados, pedimos que entre imediatamente em contato conosco através dos canais disponibilizados nessa Política.

Por fim, se houver algum tipo de violação da segurança dos dados pessoais dos titulares que implique em riscos para seus direitos, nós garantimos que comunicaremos a violação em prazo adequado, conforme orientação da ANPD! Essa violação pode consistir em acessos não autorizados de terceiros e em situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.

LINKS EXTERNOS E SITES DE TERCEIROS:

É possível que, ao utilizar nosso Site, você seja redirecionado para outros sites, portais e plataformas que poderão, a depender do caso, coletar informações pessoais. É importante que você saiba que essas páginas possuem políticas próprias para o tratamento dos seus dados pessoais. Dessa forma, a TPF não se responsabiliza pelo conteúdo e/ou tratamento de dados realizados nesses ambientes. É de sua inteira responsabilidade a leitura dos documentos disponibilizados por esses terceiros.

VIOLAÇÕES DE TERCEIROS E GOLPES:

A TPF informa que não realiza a solicitação de dados bancários, senhas, eventuais dados pessoais complementares e informações confidenciais através de aplicativos de mensagens instantâneas ou SMS. Por esse motivo, não nos responsabilizamos por informações disponibilizadas a terceiros que busquem o acesso a esses dados através de mecanismos fraudulentos. Você é completamente responsável pelo fornecimento dessas informações a terceiros, por isso fique atento!

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA:

Nos reservamos no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você maior segurança e conveniência, assim como buscando melhorar cada vez mais a sua experiência. Para facilitar seu controle, indicamos no início do documento a data da última atualização e, quando houver quaisquer mudanças, disponibilizaremos a nova versão em tempo razoável na nossa Plataforma. Você também será notificado sobre as atualizações por meio dos nossos canais oficiais.

Esclarecemos que sempre que a atualização da nossa Política demandar a coleta de consentimento, você será comunicado por meio dos nossos canais oficiais de comunicação.

INAPLICABILIDADE:

Na remota hipótese de algum ponto desta Política ser considerada inválida ou inaplicável por parte da Autoridade Nacional de Dados Pessoais, do PROCON, do judiciário ou por qualquer autoridade competente, as demais condições expostas permanecerão válidas e em pleno vigor e eficácia.

CONTROLADORA:

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais inseridos neste Site é a TPF ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 176, Pina, Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.285.441/0001-66.

CONTATO:

Para esclarecer quaisquer dúvidas ou para enviar algum comentário sobre esta Política e nossas práticas de Privacidade, você deverá entrar em contato conosco por meio do nosso e-mail dpo@tpfe.com.br ou por meio da nossa Central de Atendimento, disponível de segunda a sexta-feira, em horário comercial das 08:00 às 18:00, através do telefone: (81) 3316-0700.

LEI APLICÁVEL E FORO:

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, no estado de Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.