Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben II)

O Promaben é um programa da Prefeitura de Belém, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a realização de obras de saneamento, urbanização e de ações sociais.

O objetivo geral do Promaben II é contribuir para a melhoria das condições socioambientais que afetam os habitantes das Bacias da Estrada Nova e Una, na cidade de Belém, no Estado do Pará. O programa beneficiará aproximadamente 300 mil habitantes dos bairros de São Brás, Cremação, Condor, Guamá e Jurunas. Entre as metas a serem alcançadas estão: melhorar as condições de saúde e moradia da população residente na área, através de ações de saneamento básico e aumentar a capacidade operacional e de gestão das entidades envolvidas.

Para a consecução desses objetivos do Programa se destacam dois componentes: o primeiro são as Obras de Infraestrutura de micro e macro drenagem; e o segundo é o componente de Sustentabilidade e Fortalecimento Institucional, no qual se desenvolve o Projeto de Trabalho Social.

O Projeto de Trabalho Social diz respeito a um conjunto de estratégias, processos e ações, realizado a partir de atividades e estudos diagnósticos integrados, a fim de compreender as dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional da micro e macro área e da população beneficiária. Para isso, foram elaborados os programas de intervenção, visando promover o exercício da participação e a inserção social das famílias, em articulação com as demais políticas públicas. São eles: o Programas de Participação Comunitária (PPC); Programa de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS) e o Programa de Comunicação Social (PCS). Além da implantação dos Escritórios de Gestão Participativa (EGP) e Gestão Ambiental e Sanitária (EGAS).

Com base nisso, os programas foram divididos em 10 (dez) eixos que contemplam 71 (setenta e uma) ações envolvendo um público estimado de 10.000 (dez mil) pessoas:

O Programa de Participação Social é composto dos seguintes eixos e atividades:

EIXO 1 – Ações de Mobilização e Organização Comunitária

• Reuniões de início de obra
• Assembléias
• Capacitação das CAO/COFIS

EIXO 2 – Estudos e Pesquisas para Caracterização Econômica da População

• Atualização Cadastral
• Levantamento cadastral socioeconômico
• Diagnóstico socioeconômico
• Pesquisa de satisfação

EIXO 3 – Atividades Econômicas de Geração de Emprego e Renda

• Cursos de geração de empego e renda
• Curso de empreendedorismo e plano de negócios, economia solidária, técnicas de venda e atendimento ao cliente
• Capacitação Profissional

EIXO 4 – Programa Específico de Reassentamento (PER)

• Oficina de Capacitação do Comitê de Famílias
• Reuniões de orientação com os moradores
• Acompanhamento de mudanças
• Palestras de pré e pós reassentamento nas Unidades Habitacionais

O Programa de Educação Ambiental e Sanitária possui os eixos e atividades:

Eixo 1 – Ações para a conservação e manutenção dos sistemas de drenagem, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e do sistema viário

• Cine Ambiental I
• Combate de descarte irregular de resíduos sólidos
• Painel de resgate das origens belenenses
• Oficina de artesanato para confecção de banco de garrafas PET
• Mutirão da Juventude
• Atividades Ambientais

Eixo 2 – Educação ambiental e sanitária local para sustentabilidade

• O caminho da água
• Educação no transito
• Diversão na obra
• Perigo toda hora
• Projeto “padrinhos do Ipê”
• Oficina de reaproveitamento de pneus

Eixo 3 – Educação ambiental e sanitária local para sustentabilidade

• Mini cursos de boas práticas em higiene pessoal, alimentar e ambiental
• Mini curso de manutenção e conservação de bens adquiridos

O Programa de Comunicação Social

Eixo 4 – Identidade Visual do Programa

• Reformulação do site do programa
• Elaborar e distribuir jornais e informativos do programa
• Concurso de criação do mascote do Promaben II

Eixo 5 – Ações Voltadas para o Público Interno

• Curso de formação de líderes e porta vozes do programa
• Curso de media training
• Criação de boletins informativos
• Implantação do sistema de informação do Promaben II

Eixo 6 – Ações Voltadas para o Público Externo

• Oficina de elaboração de Currículo
• Preparação para entrevista de emprego
• Oficinas técnicas de rádio
• Oficinas de produção audiovisual
• Oficina de produção de fotografia
• Oficina de grafitagem

Essa composição metodológica do Projeto social objetiva garantir um modelo de gestão compartilhada para as fases de execução e pós-execução das ações de remanejamento e reassentamento da População, afetada pelas obras de infraestrutura.